Publicado em 06/06/2020
A mudança foi publicada no Decreto Municipal no. 038 de 4 de junho de 2020
Praticamente uma semana depois de ter publicado um decreto suspendendo os feriados dos dias de Corpus Christi e São João, a Prefeitura de Petrolina voltou atrás e decidiu manter o que está no calendário. A mudança foi publicada no Decreto Municipal no. 038 de 4 de junho de 2020 que regulamenta os parâmetros internos da Administração Pública em face da retomada da economia, e dá outras.
“Ficam restabelecidos os feriados do dia 11 de junho (Corpus Christi) e do dia 24 de junho (São João), revogando-se o disposto no artigo 31, do Decreto Municipal No. 037/2020”, diz o artigo 7º.
Com o restabelecimento dos feriados caso o lojista faça a opção pela abertura do estabelecimento comercial nestes dias haverá incidência de horas extraordinárias. A orientação foi divulgada, inclusive, em uma nota de esclarecimento assinada pelos presidentes dos sindicatos que representam trabalhadores, Dilma Gomes (Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina), e empresários, Joaquim de Castro (Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina).
A nota de esclarecimento foi amplamente divulgada e está disponível no site do sindicato e nas redes sociais da entidade sindical. Em caso de dúvida ou para buscar uma orientação segura, os trabalhadores do comércio devem entrar em contato com o Sintcope através do telefone 3861-5876 ou do whatsapp nos números 98836-1740 ou 98838-0172.
Segurança – Além do restabelecimento dos feriados, o decreto proíbe durante o período junino as tradicionais fogueiras e estabelece a obrigatoriedade da realização de testes em funcionários que apresentam sintomas relacionados a Covid 19.
Confira a íntegra do Decreto Municila No. 038/2020 aqui.