Procuradora do Trabalhado ainda reiterou que nova legislação não alterou artigo 513 da CLT
Na decisão, o magistrado adverte, ainda, que a Portaria do Ministério da Economia não está acima da Lei
Data é feriado municipal em Petrolina
The Intercept publicou nova reportagem, revelando o esforço de Sérgio Moro para proteger o ex-presidente tucano
Iniciativa reúne PT, PDT, PSB, Psol e PCdoB; pauta está em debate em comissão especial na Câmara
Junho é mês de quentão, quadrilha e de celebrar Santo Antônio, São João e São Pedro
A legislação municipal de 2011 estabelece feriados nos dias de Corpus Christi e São João
Desde agosto de 2017, antes mesmo de a nova lei trabalhista entrar em vigor, o STF recebeu 34 ações diretas de inconstitucionalidade
De 2014 a 2018, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil
Por meio da assessoria jurídica, o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina (Sintcope) conseguiu nos últimos 15 dias, três importantes vitórias
A parcela dos endividados também cresceu na comparação com maio do ano passado
A redução de direitos e de renda de ativos e aposentados terá um forte impacto na renda das famílias e não produz efeito no combate aos privilégios