Publicado em 03/09/2019
Após a reforma trabalhista, maior parte das ocupações criadas são sem carteira assinada, em condições mais precárias e com renda mais baixa
O Brasil bate recorde de empregados sem carteira de trabalho assinada, como mostra o IBGE por meio da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (Pnad). De acordo com os dados, divulgados nesta sexta-feira (30), 38,6 milhões de trabalhadores estão atuando na informalidade. Isso significa que da força total de trabalho, estimada em 105 milhões de brasileiros, 41% desse total estão inseridas no mercado de trabalho sem proteção social porque não fazem contribuição para a Previdência.
Sem garantir esse fundo, esses trabalhadores ficam impedidos de receber qualquer auxílio previstos no âmbito da seguridade social, além de não garantirem o direito à aposentadoria, sem renda portanto em período de desemprego ou de afastamento por questões de saúde, ou ainda quando idosos. Esse tipo de ocupação, de acordo com o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, cresce desde as mudanças na legislação e, principalmente, após a "reforma" Trabalhista do governo de Michel Temer.
Segundo Clemente, em comentário na Rádio Brasil Atual, de cada 10 empregos criados na economia brasileira, hoje, somente um é de assalariado com carteira assinada, enquanto outras nove estão mais próximas da informalidade, principalmente autônomos, que trabalham por conta própria, trabalhadores domésticos ou familiares. "Todas ocupações bastante precárias, no geral com um salário inferior àquela jornada que as pessoas gostariam e têm disponibilidade para trabalhar, os chamados subutilizados, com renda muita baixa, o que obriga as pessoas a procurarem mais de uma ocupação", analisa o diretor-técnico.
O rendimento médio também cai nessa modalidade informal, de acordo com o IBGE. Enquanto o trabalhador com carteira assinada arrecada R$ 2.169, o empregado por conta própria recebe R$ 1.427 e, sem o CNPJ, o valor cai ainda para R$ 1.312. "É uma situação no conjunto muito adversa, com uma penalização extrema para os trabalhadores, uma insegurança muito alta e uma falta de perspectiva para ter acesso a um posto de trabalho de qualidade", afirma Clemente.
Fonte: Rede Brasil Atual