Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que incide contribuição previdenciária sobre
Baseado na Súmula 276 do Tribunal Superior do Trabalho, que afirma ser irrenunciável pelo empregado o direito do aviso prévio, o juiz titular da 2ª
O governo informou nesta quarta-feira (23) que está informatizando a fiscalização do pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
A Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público, da Câmara dos Deputados, aprovou o parecer com Complementaç&a
A Comissão de Educação, da Câmara dos Deputados, realizou audiência pública, por iniciativa do deputado Izalci (PSDB-DF), para debat
A discussão sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre férias ainda está longe de terminar no Superior Tribunal
Aprovado pela Comissão de Ciencia e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara o Projeto de Lei 5239, de 2009, apresentado pelo deput
O trabalhador com carteira assinada tem benefícios quando está perto de se aposentar pelo INSS. Entre as vantagens, há a garantia de que receberá
A despesa do INSS com o pagamento de benefícios decorrentes com acidentes e doenças do trabalho preocupa o governo. Por mês, a folha dos
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o plenário da Corte vai julgar a ação do partido Solidariedade (
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração do Trabalho Infantil promove audiência pública hoje, às 14h30, para
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), a criação do Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (PLS
